O que é abono salarial?

De vez em quando, surgem relatos de que um grande número de indivíduos deixou de receber o Abono Salarial. De fato, muitas pessoas têm direito a esse benefício.

Porém muitas pessoas desconhecem essa possibilidade e, consequentemente, perdem a oportunidade de obter um bom montante de dinheiro.

Consulte o calendário do Abono Salarial 2023 para obter informações sobre os valores correspondentes.

O que é o abono salarial?

É uma vantagem concedida aos trabalhadores com carteira assinada, calculada em função da quantidade de meses trabalhados no ano-base.

Em 2023, o abono corresponde ao ano de 2021, o que significa que o valor a ser pago será calculado com base na quantidade de meses trabalhados nesse período.

Aqueles que trabalharam durante os 12 meses receberão o valor total do benefício, que é equivalente a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.302 em 2023.

Como funciona o abono salarial?

Anualmente, os trabalhadores que atendem aos requisitos a serem explicados adiante têm direito a receber do Governo Federal um valor de até um salário mínimo.

O benefício é concedido tanto para trabalhadores de empresas privadas quanto para servidores públicos.

Para receber o abono salarial, o trabalhador deve ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base em questão, ou seja, no ano anterior ao recebimento do benefício. É importante destacar que o valor máximo é de um salário mínimo, porém ele é pago de forma proporcional ao tempo trabalhado.

Quem tem direito?

Conforme mencionado, o abono salarial é destinado aos trabalhadores formais, ou seja, aqueles com carteira assinada, que tenham trabalhado por pelo menos 30 dias em 2021.

Confira abaixo quem tem direito a receber o abono salarial em 2023:

• Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Já ter trabalhado por 30 dias no ano-base com a carteira devidamente assinada;
• Ter recebido remuneração de até dois salários mínimos por mês durante o período trabalhado;
• Ter informações atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Quais são os tipos de abono salarial?

Agora que já foi explicado o que é o abono salarial, é relevante abordar os tipos desse benefício.

O PIS (Programa de Integração Social) é direcionado aos trabalhadores do setor privado, sendo a Caixa Econômica Federal (CEF) responsável pela administração do abono salarial para esse grupo.

Por outro lado, os servidores públicos (municipais, estaduais ou federais) são beneficiados pelo Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que é administrado pelo Banco do Brasil.

Como realizar o saque?

O abono salarial pode ser sacado pelo trabalhador dentro do prazo estipulado pelo Governo Federal. Em alguns casos, o dinheiro é transferido automaticamente, de acordo com as seguintes situações:

Trabalhadores de empresas privadas

• Correntista da Caixa Econômica Federal: se o trabalhador tiver conta corrente na instituição financeira com saldo acima de R$1 e movimentação bancária, o benefício será transferido automaticamente.
• Aplicativo Caixa Tem: o pagamento pode ser feito na poupança social digital, sem nenhum custo para o trabalhador.
• Saque nas agências da Caixa e lotéricas: se as opções acima não estiverem disponíveis, o saque pode ser realizado nas agências, com apresentação do Cartão Social e senha.

Servidores públicos

• Correntista do Banco do Brasil: funcionários públicos que possuem conta corrente no Banco do Brasil recebem o abono salarial diretamente em suas contas.
• Saque nas agências do Banco do Brasil: também é possível retirar o valor diretamente no caixa das agências, mediante apresentação de documento com foto.